Programação:
DIA 07 DE JUNHO DE 2010 - segunda-feira (noite)
18hs – Início do Credenciamento
19hs – Cerimônia Oficial de Abertura
19h30 - ARAKEN DE ASSIS (RS)
Palestra: "A execução: problemas e perspectivas".
Ex-Professor Titular da PUC/RS. Professor do PPGD da Faculdade Autônoma de Direito (FADISP).Doutor em Direito pela PUC/SP. Desembargador (aposentado) do Tribunal de Justiça do RS.
MODERADORA: PROFESSORA MESTRE GISELE WELSCH (IPA)
20h30 - ROMULO MOREIRA (BA)
Palestra: “Bases e fundamentos para um processo penal democrático”
Promotor de Justiça e Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça. Ex-Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais do Ministério Público do Estado da Bahia e ex- Procurador da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador-UNIFACS na graduação e na pós-graduação. Coordenador do curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal da UNIFACS. Pós-graduado, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal).). Membro da Association Internationale de Droit Penal, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais - ABPCP.
MODERADORA: PROFESSORA MESTRE ANA PAULA MOTTA COSTA (IPA)
DIA 08 DE JUNHO DE 2010 - terça-feira (manhã)
9hs - MAURICIO STEGEMANN DIETER (PR)
Palestra: “A Política Criminal Atuarial: razões materiais e conseqüências dogmáticas”.
Advogado. Professor de Direito Penal e Criminologia em instituições de Ensino Superior (graduação e pós-graduação). Pesquisador do Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht. Mestre em Direito do Estado pela UFPR. Doutorando em Direito do Estado pela UFPR. Doutorando em Direito Penal pela UBA. Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PR.
10hs - NEREU GIACOMOLLI (RS)
Palestra: O Processo Penal pós 2008 e perspectivas de reforma
Doutor em Direito pela Universidade Complutense de Madri, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, professor da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul e da PUC-RS.
MODERADOR: PROFESSOR MESTRE RICARDO JACOBSEN GLOECKNER (IPA/PUCRS)
11hs - REGINA LINDEN RUARO (RS)
Palestra: "Direitos fundamentais à privacidade/intimidade e a proteção de dados pessoais"
Doutora em Direito - Universidad Complutense de Madrid e Pós-Doutorada pelo Centro de Estudios Universitarios - San Pablo - CEU de Madrid . Professora titular da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e Procuradora Federal/AGU. Pesquisadora CNPq, na área de direito público.
DIA 08 DE JUNHO DE 2010 - terça-feira (tarde - opcional)
17hs – A Oficina: Direitos Humanos na Prisão e a questão da tortura no Rio Grande do Sul.
Presença do Comitê Estadual Contra a Tortura
18hs - MESA DE TRABALHO - APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS INSCRITOS - DIREITO PENAL
Coordenação: Márcia Elayne Berbich de Moraes (RS)
Advogada. Professora do IPA. Mestre e Doutoranda em Ciências Criminais PUCRS. Conselheira da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. Representante do Conselho Penitenciário do Rio Grande do Sul no Comitê Estadual Contra Tortura
DIA 08 DE JUNHO DE 2010 - terça-feira (noite)
19h30 - JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA FILHO (RS)
Palestra: “Direito a Memória e Verdade da Justiça de Transição no Brasil”
Doutor em Direito pela UFPR. Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUC-RS e da Faculdade de Direito da PUC-RS. Conselheiro da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça
MODERADOR: PROFESSOR DOUTOR CELSO RODRIGUES (IPA)
20h30 - AUGUSTO JOBIM DO AMARAL (RS)
Palestra: aguardando tema de penal
Advogado. Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS. Pósgraduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra.. Doutorando em Altos Estudos Contemporâneos na Universidade de Coimbra. Professor da ESADE e ULBRA
DIA 09 DE JUNHO DE 2010 - quarta-feira (manhã)
9hs - CARLOS ALBERTO LONTRA (RS)
Palestra: A conciliação no Processo do Trabalho
Juiz do Trabalho. Coordenador do Projeto Conciliação do TRT 4ª Região. Coordenador Acadêmico da Escola Judicial do TRT da 4ª Região.
MODERADORA: PROFESSORA KAREN MULITERNO DE ANDRADE (IPA)
10hs - FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO (RS)
Palestra: "Direitos sociais na Constituição: as novas perspectivas do Direito do Trabalho"
Juiz do Trabalho. Professor da UFRGS e do CETRA. Mestre em Direito pela UFRGS e Doutorando em Direito. Doutorando em Direito do Trabalho pela Universidade Pompeu Fabra/Espanha
DIA 09 DE JUNHO DE 2010 - quarta-feira (tarde - opcional)
17hs - MESA DE TRABALHO - APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS INSCRITOS - DIREITO PÚBLICO, PROCESSO E TRABALHO.
Coordenação: CAROLINA MACHADO CYRILLO DA SILVA (IPA)
Advogada. Professora do IPA. Doutoranda em Direito Penal pela UBA. Mestre em Direito pela UFSC. Mestranda em Filosofia pela UFRGS. Professora dos cursos de Especialização em Processo Civil da UFRGS e IMED.
DIA 09 DE JUNHO DE 2010 - quarta-feira (noite)
18hs – Lançamento de Obras Jurídicas
19h30 - ANDREA LAURA GASTRON (Argentina)
Palestra: “Argumentos y perspectiva de género en la jurisprudencia Argentina”
Advogada. Professora Adjunta da Univerdidad de Buenos Aires (UBA). Especialista em Sociologia Jurídica Doutora em Sociologia pela UBA.
MODERADORA: PROFESSORA MESTRE VIRGINIA FEIX (IPA)
20h30 – ROBERTO TOME DEIRMEINJIAN (Uruguai)
Palestra: La extradición como médio de cooperación jurídica internacional
Doutor em Direitos e Ciências Sociais. Professor da Universidad de la Republica Del Uruguay (UDELAR)
MODERADOR: PROFESSOR MESTRE RODRIGO MORETTO (IPA)
*Após o encerramento da última palestra, será entregue os certificados de participação.
Comissão Científica:
Ana Paula Motta Costa
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Apoio científico:
Celso Rodrigues
Gisele Welsch
Karen Muliterno de Andrade
Márcia Elayne Berbich de Moraes
Silvia Resmini Grantham
Ricardo Jacobsen Gloeckner
Rodrigo Moretto
Virginia Feix
MESA DE TRABALHOS – CRITÉRIOS DE SELEÇÃO
· Poderão ser enviados trabalhos, para apresentação oral em mesa de trabalhos nas tardes de terça e quinta-feira (08 e 09 de junho de 2010), a partir das 17 horas, por profissionais ou docentes, pesquisadores, bem como por alunos de graduação e pós-graduação.
· Para a seleção dos trabalhos os proponentes deverão remeter ao email mebm@uol.com.br um resumo de 01 página, espaço 1,0, fonte tamanho 12, até 30/05/10 à meia noite, com o título, a identificação do autor e qualificação, objeto de estudo, objetivos, metodologia e conclusões ainda que parciais.
· A resposta com relação à seleção do trabalho enviado será remetida por email até 03/06/10, constando o dia, local, sala e horário da apresentação.
· A apresentação será oral, de até 10 minutos, não havendo previsão para utilização de recursos multimídia.
· Após a exposição do trabalho, poderá haver debate sobre o tema exposto.
· Em caso de não comparecimento do autor do trabalho, a apresentação será desconsiderada, não havendo a emissão de certificado.
INVESTIMENTO:
CATEGORIA Até 21/05 Até 04/06 No Local (se houver vaga)
Acadêmico IPA R$ 35,00 R$ 50,00 R$ 70,00
Acadêmico Outras Instituições R$ 45,00 R$ 60,00 R$ 80,00
Profissionais R$ 60,00 R$ 80,00 R$ 100,00
REGRAS GERAIS:
Leia essas regras gerais de participação no evento com atenção:
1. A apresentação do comprovante de pagamento original é OBRIGATÓRIA para o credenciamento. As credenciais serão entregues a partir das 18hs do dia 07/06/2010, mediante apresentação de documento de identidade e do recibo original do depósito bancário;
2. Acadêmicos têm sua inscrição condicionada à entrega de fotocópia de comprovante de matrícula válido da sua respectiva Faculdade no dia do credenciamento;
3. Preencha corretamente seu nome e endereço na sua ficha de inscrição para que não ocorram maiores transtornos;
4. Cuide de sua credencial fornecida na secretaria do Evento, ela é pessoal e intransferível. Na hipótese de perda da credencial, ou do certificado, somente será fornecida segunda via mediante o pagamento de 50% do valor da inscrição;
5. Os certificados de participação, com carga horária de 30 horas, serão entregues após o término da última palestra do evento, dia 09/06/2010, aos participantes que comprovarem, no mínimo, 75% de freqüência;
6. Todos os participantes deverão usar a credencial de identificação fornecida na secretaria do Evento para que possam ter acesso às atividades do Evento;
7. As inscrições serão aceitas até dia 04/06/2010. Após essa data, somente no dia de início do evento, se ainda houver vagas;
8. No preço de inscrição não estão inclusos ingressos de festas ou confraternizações;
9. A inscrição do candidato implicará conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas neste regulamento e das instruções específicas, expedientes dos quais não poderá alegar desconhecimento;
10. A Coordenação do Evento reserva-se o direito de alterar o conteúdo programático por motivo de força maior. Eventuais alterações serão informadas através do site www.integraleventos.com.br;
11. Compete a Coordenação do Evento decidir sobre os casos não expressamente previstos neste Regulamento.
INSCRIÇÕES: (Siga todos os passos atentamente)
1. Preencha o formulário que aparecerá logo abaixo no "INSCREVA-SE AQUI" (Digite corretamente, pois os dados preenchidos serão utilizados para emissão do seu certificado)
2. Deposite (transferência também é válido) o valor da inscrição referente a sua categoria (Estudante ou Profissional, de acordo com a tabela de valores):
Dados para Depósito: BANRISUL - AGÊNCIA 0051 CONTA CORRENTE 06.854766.0-7 em nome de PROPAGANDA INTEGRAL – CNPJ: 02369492/0001-12
3. Envie por fax (51) 320.93.320 ou por e-mail contato@integraleventos.com.br o comprovante de depósito (faça um xerox do comprovante para melhor envio por fax).
4. Não esqueça que para o credenciamento no dia do evento, é necessário a apresentação do comprovante de depósito original acompanhado de documento com foto e para o caso de estudantes, um comprovante de matrícula.
Dúvidas ou outras informações:
(51)8445.3373 ou contato@integraleventos.com.br
Promoção do Evento: Curso de Direito do Centro Universitário Metodista IPA
Organização: Integral Eventos
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