IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DE TORRES

IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DE TORRES

DIAS 12 E 13 DE NOVEMBRO DE 2010

Local: Centro de Convenções ULBRA Campus Torres / RS

Nos dias 12 e 13 de Novembro de 2010, a mais bela praia do RS será palco para um dos maiores eventos jurídicos da Região Sul do Brasil, o IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DE TORRES, que na sua III Edição em 2009 reunião mais de 700 participantes entre Advogados, Professores e Acadêmicos do RS e SC.

Em 2010, o evento espera reunir carca de 1000 participantes para um momento de reflexão sobre a importância de fomentar a discussão sobre as diferentes áreas do Direito.

Sendo assim, o evento se tornará identidade de referência na contribuição à academia e comunidade da região como verdadeiro panteão do saber jurídico e cumprirá o seu papel crítico e consciente para contribuir na qualificação de idéias, procedimentos e normatizações.





PALESTRANTES:



*JOSÉ NERI DA SILVEIRA – Ex Presidente do Supremo Tribunal Federal

*ROBERTO TOMÉ DEIRMENDJIAN (URUGUAI) – Doutor em Direito e Ciências Sociais.

*RODRIGO GARCIA SHWARZ (SP) – Juiz do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo.

*SÉRGIO CAVALIERI FILHO (RJ) – Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do RJ

*LUIZ FLÁVIO GOMES (SP) – Doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri.

*JOSÉ NEREU GIACOMOLLI – Desembargador de Justiça do RS,

*AURY LOPES JUNIOR – Doutor em Direito Processual Penal pela Universidade Complutense de Madrid

*DANIEL MITIDIERO – Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

*GABRIELA BÜNDCHEN – Especialista em Direito Civil.

*ANDRÉ AGNE DOMINGUES – Especialista em Direito Processual Civil e Mestre em Direito Público.

*EUCLIDES ROSA – Advogado empresarial, Mestre em Administração de Empresas pela UFRGS.

*JONAS OSMAR DIETRICH – Especialista em Ciência Política , Advogado com ênfase no Direito Tributário.



Programação:

Dia 12/11 – sexta-feira

16h – Início do Credenciamento

19h – Cerimônia de Abertura

19h30 – AGUARDANDO CONFIRMAÇÃO DO TEMA

JOSÉ NERI DA SILVEIRA - Ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal e Ex-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral

20h20 – ENSINO JURÍDICO

LUIZ FLÁVIO GOMES (SP) - Doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri, Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo, Co-fundador e Primeiro Presidente do IBCCRIM, Secretário-Geral do IPAN (Instituto Panamericano de Política Criminal), Fundador e Presidente da Rede de Ensino LFG – Luiz Flávio Gomes (1ª Rede de Ensino Telepresencial do Brasil e da América Latina – Líder Mundial em Cursos Preparatórios Telepresenciais ).

21h10 – A UTILIZAÇÃO DA EMPRESA COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E PATRIMONIAL

EUCLIDES ROSA – Advogado Empresarial, Mestre em Administração de Empresas pela UFRGS e Professor da ULBRA.

22h – Término



Dia 13/11 – sábado

9h30 – EXEGESE TRIBUTÁRIA REFELEXÕES E CRÍTICA

JONAS OSMAR DIETRICH – Bacharel em Teologia e Bacharel em Direito, Especialização em Administração e Planejamento; Especialização em Ciência Política. Advogado com ênfase no Direito Tributário, Professor da ULBRA desde 1992.

10h20 – O TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À DE ESCRAVO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO

RODRIGO GARCIA SCHWARZ (SP) - Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (São Paulo) e professor de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Escola Paulista de Direito (EPD), da Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul (FEMARGS) e da Universidade Cidade de São Paulo (UNICID). Pesquisador da rede Fundación Centro Internacional de Educación y Desarrollo Humano (CINDE) – Universidad de Manizales – Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (CLACSO). Membro da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. Doutor em Direito pela Universidad de Castilla-La Mancha e pós-graduado em Política, em Direitos Sociais e em Imigração e Mediação Intercultural.

11h10 – ESTADO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO E SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

ANDRÉ AGNE DOMINGUES – Especialista em Direito Processual Civil pelo IOBEJ (Instituto Ovídio Baptista de Estudos Jurídicos); Mestre em Direito Público pela UNISINOS; Conselheiro do Centro de Ciências Jurídicas da UNISINOS (1998-2004), Professor dos cursos de graduação e pós-graduação na área do Direito, da UCS e da FAPAS.

12h – Intervalo

14h – OS VINTE ANOS DO CÓDIGO DO CONSUMIDOR

SÉRGIO CAVALIERI FILHO (RJ) - Desembargador do tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro, do qual já foi o seu presidente, é um dos mais antigos magistrados, tendo presidido também o extinto tribunal de Alçada.É também professor da EMERJ e do curso de Direito da Universidade Estácio de Sá, do qual foi o Coordenador-geral. Autor de inúmeros artigos e acórdãos publicados em revistas especializadas, tem como principal obra jurídica o livro “Programa de Responsabilidade Civil” da Editora Atlas, adotado em muitos cursos de graduação e muito citado.

14h50 – A PROTEÇÃO JURÍDICA DA IMAGEM NO BRASIL

GABRIELA BÜNDCHEN – Especialista em Direito Civil pela UFRGS e advogada na área de Direito à Entretenimento, Civil e Empresarial.

15h40 – LA EXTRADICION COMO MEDIO DE COOPERACION JURIDICA INTERNACIONAL, PROBLEMAS POLITICOS QUE SE SUCITAN EN SU TRAMITACION

ROBERTO TOMÉ DEIRMENDJIAN (URUGUAI) - Doutor em Direito e Ciências Sociais.Professor da Universidad de La Republica Del Uruguay

16h30 – Intervalo

16h50 – EM BUSCA DA CONFORMIDADE CONSTITUCIONAL DO PROCESSO PENAL

AURY LOPES JÚNIOR – advogado criminalista, doutor em direito processual penal pela universidad complutense de madrid, professor titular de direito processual penal da puc, professor no programa de pós-graduação em ciências criminais mestrado e doutorado da puc/rs e coordenador do curso de especialização em ciências penais da puc/rs

17h40 – O PROCESSO PENAL BRASILEIRO APÓS REFORMAS 2008

JOSÉ NEREU GIACOMOLLI – doutor em direito pela universidade complutense de madri, desembargador do tribunal de justiça do rio grande do sul,professor da escola superior da magistratura do rs e pucrs.

18h30 - O DIREITO DE AÇÃO COMO DIREITO À TUTELA EFETIVA DOS DIREITOS.

DANIEL MITIDIERO – Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor Adjunto de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil nos cursos de graduação, especialização e mestrado da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Ministra aulas e palestras regularmente em cursos de especialização e em eventos jurídicos no Brasil e no exterior. Tem livros e artigos publicados na sua área de concentração no Brasil e no exterior. Exerce a advocacia em Porto Alegre , Curitiba e Brasília, atuando no contencioso judicial e na elaboração de pareceres.

19h20 – Encerramento

20h – Entrega dos Certificados de Participação.